Embargos à Execução 0301436-68.2019.8.24.0079 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.532.359,14

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.860,33

10/07/2025, 10:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 08/07/2025 19:00:22

08/07/2025, 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

08/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/07/2025, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

13/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

12/06/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/06/2025, 17:47

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

15/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

10/05/2025, 01:12

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:18

Todas as movimentações(196)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.860,33

10/07/2025, 10:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 08/07/2025 19:00:22

08/07/2025, 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/07/2025, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

08/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/07/2025, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

13/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

12/06/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/06/2025, 17:47

Decisão interlocutória

11/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

15/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

10/05/2025, 01:12

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:18

Juntada de Petição

25/04/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

12/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

07/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/05/2025. Parte RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME, Guia 10146639, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5275791&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5275791</a>

07/04/2025, 16:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME - Guia 10146639 - R$ 5.058,16

07/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:06

Custas Satisfeitas - Parte: BRF S.A.

07/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

02/04/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:47

Transitado em Julgado

02/04/2025, 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03014366820198240079/TJSC

02/04/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2758871/SC (2024/0369080-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RECICLAGEM BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO BEDIN JUNIOR - SC009006 MARCO ANTÔNIO LUCAS - SC011190 TIAGO SOMENSI - SC034166 JOAO LUIS LUCAS - SC058544 AGRAVADO: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758871/SC (2024/0369080-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RECICLAGEM BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO BEDIN JUNIOR - SC009006 MARCO ANTÔNIO LUCAS - SC011190 TIAGO SOMENSI - SC034166 JOAO LUIS LUCAS - SC058544 AGRAVADO: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2758871/SC (2024/0369080-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RECICLAGEM BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO BEDIN JUNIOR - SC009006 MARCO ANTÔNIO LUCAS - SC011190 TIAGO SOMENSI - SC034166 JOAO LUIS LUCAS - SC058544 AGRAVADO: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2758871/SC (2024/0369080-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: RECICLAGEM BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO BEDIN JUNIOR - SC009006 MARCO ANTÔNIO LUCAS - SC011190 TIAGO SOMENSI - SC034166 JOAO LUIS LUCAS - SC058544 AGRAVADO: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2758871/SC (2024/0369080-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RECICLAGEM BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO BEDIN JUNIOR - SC009006 MARCO ANTÔNIO LUCAS - SC011190 TIAGO SOMENSI - SC034166 JOAO LUIS LUCAS - SC058544 AGRAVADO: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

08/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

07/11/2023, 13:28

Alterado o assunto processual - De: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Para: Nota promissória

07/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

07/11/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

06/10/2023, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 156 (03/10/2023). Guia: 6544193 Situação: Baixado.

06/10/2023, 09:09

Juntada de Petição

06/10/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/10/2023, 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6544193, Subguia 3385448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/10/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6544193, Subguia 3385448

03/10/2023, 10:07

Juntada - Guia Gerada - RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME - Guia 6544193 - R$ 635,09

03/10/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRF S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 16:46

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/03/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/03/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:03

Decisão interlocutória

27/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/03/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/03/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 126

03/03/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:49

Juntada de Petição

01/03/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/02/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/02/2023, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

09/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII01CV

27/01/2023, 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - VII01CV -> DCJE

27/01/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:49

Decisão interlocutória

26/01/2023, 17:49

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:26

Juntada de Petição

18/01/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/01/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/01/2023, 18:57

Juntada de Petição

04/01/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/12/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/12/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/12/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

03/11/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão

03/11/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/10/2022, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 002/2022

11/10/2022, 17:07

Juntada de Petição

10/10/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/08/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:03

Juntada de Petição

27/06/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

07/06/2022, 01:26

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/02/2022, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/02/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:13

Decisão interlocutória

25/01/2022, 18:13

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/11/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/11/2021, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 14:36

Despacho

11/11/2021, 14:36

Conclusos para decisão

10/11/2021, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/10/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50318302120218240000/TJSC

28/07/2021, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50318302120218240000/TJSC

23/06/2021, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50318302120218240000/TJSC

21/06/2021, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1758629, Subguia 1058311 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

18/06/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/06/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2021, 18:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1758629, Subguia 1058311

07/06/2021, 14:18

Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. - Guia 1758629 - R$ 528,50

07/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/06/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA N. 001/2021-Conjunta

31/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

24/05/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 06/05/2021 14:05:22)

19/05/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2021 15:17:27)

06/05/2021, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/11/2020, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2020, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 01:11

Juntada de Petição - RECICLAGEM BRASIL LTDA - ME (SC058544 - JOAO LUIS LUCAS)

19/11/2020, 23:39

Juntada de Petição

16/11/2020, 15:25

Despacho

05/11/2020, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 03/11/2020 18:15:54)

04/11/2020, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2020 17:30:58)

03/11/2020, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 30/10/2020 14:14:09)

30/10/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/10/2020, 23:59

Despacho

15/10/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para sentença - 24/06/2019 15:25:35)

15/10/2020, 16:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 02:36

Conclusos para despacho

21/06/2019, 13:43

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WVID.19.10018139-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2019 15:34

20/06/2019, 00:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

29/05/2019, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 132-719, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Bertachini M. Jacinto (OAB 235654/SP), Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB 291997/SP)

27/05/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 132-719, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2019, 15:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WVID.19.10015172-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2019 15:50

24/05/2019, 16:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.19.10015165-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2019 15:32

24/05/2019, 15:57

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, retrato-me da decisão de p. 124 e CONCEDO efeito suspensivo aos presentes embargos, determinando seja sobrestado do andamento da execução até o julgamento definitivo do feito. Certifique-se nos autos em apenso. Aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do embargado.

23/05/2019, 17:09

Conclusos para despacho

23/05/2019, 00:15

Conclusos para despacho

22/05/2019, 15:52

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WVID.19.10014788-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/05/2019 14:52

22/05/2019, 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2019 Teor do ato: Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. Deixo de atribuir efeito suspensivo, visto que o embargado não se manifestou acerca dos bens nomeados à penhora até o momento, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal. Advogados(s): Rafael Bertachini M. Jacinto (OAB 235654/SP), Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB 291997/SP), Tiago Somensi (OAB 34166/SC)

14/05/2019, 17:26

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. Deixo de atribuir efeito suspensivo, visto que o embargado não se manifestou acerca dos bens nomeados à penhora até o momento, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal.

13/05/2019, 16:00

Conclusos para despacho

24/04/2019, 17:43

Certificado a tempestividade - Tempestividade

24/04/2019, 17:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300283-97.2019.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

24/04/2019, 13:05

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300283-97.2019.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

24/04/2019, 13:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WVID.19.10011530-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/04/2019 18:05

23/04/2019, 18:20

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

22/04/2019, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 09:11

SENTENÇA

•28/09/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 15:53

DECISÃO

•23/05/2019, 17:09

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 09:11

SENTENÇA

•28/09/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 15:53

DECISÃO

•23/05/2019, 17:09

DECISÃO

•13/05/2019, 16:00