Habeas Corpus 0439291-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0439291-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364851/2025

28/04/2025, 11:11

Protocolizada Petição 364851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 191675/2025 - EDcl no AgRg no

25/04/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191675 - EDcl no AgRg no HC 962086 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ARTUR CAMPOS REZENDE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00191675/2025 - EDcl no AgRg no HC 962086/MG

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

01/04/2025, 11:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000213-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:10

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191675/2025 - EDcl no AgRg no HC 962086/MG

26/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2025, 07:16

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 60 teve início em 25/02/2025 e término em 26/02/2025, e a petição n. 191675/2025 (EDcl) foi protocolizada em 09/03/2025.

09/03/2025, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364851/2025

Protocolizada Petição 364851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 191675/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191675 - EDcl no AgRg no HC 962086 - Publicação prevista para 25/04/2025

Não conhecido o recurso de ARTUR CAMPOS REZENDE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00191675/2025 - EDcl no AgRg no HC 962086/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000213-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191675/2025 - EDcl no AgRg no HC 962086/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 60 teve início em 25/02/2025 e término em 26/02/2025, e a petição n. 191675/2025 (EDcl) foi protocolizada em 09/03/2025.

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