Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256579875 (Custas Finais ou Complementares)
17/07/2025, 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2
18/06/2025, 17:08
Recebidos os autos do STJ
17/06/2025, 19:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014848122023821001020241202182322
02/12/2024, 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/10/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024, 05:39
Recurso Especial não admitido
24/09/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 18:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2025, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2025, 19:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/10/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024, 05:39
Recurso Especial não admitido
24/09/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
24/09/2024, 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
17/09/2024, 13:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
16/09/2024, 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024, 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/09/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024, 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024, 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
16/08/2024, 10:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2024, 19:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:00</b>
31/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 185
30/07/2024, 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
30/07/2024, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024, 01:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
16/07/2024, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024, 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024, 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024, 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
21/06/2024, 18:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/06/2024, 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024, 11:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00</b>
04/06/2024, 02:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 444
03/06/2024, 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/06/2024, 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
14/05/2024, 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/05/2024, 18:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024<br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00</b>
23/04/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 247
22/04/2024, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/04/2024, 14:47
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
06/02/2024, 13:04
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
06/02/2024, 12:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM