Agravo em Recurso Especial 0069498-51.2013.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

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Partes do Processo

JOAO CARLOS VIDAL FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/12/2018

12/12/2018, 12:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 696216/2018 (Juntada Automática)

26/11/2018, 11:28

Protocolizada Petição 696216/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2018

26/11/2018, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2018

21/11/2018, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2018, 19:19

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS VIDAL FREITAS (RECURSO ESPECIAL) (Publicação prevista para 21/11/2018)

19/11/2018, 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/11/2018, 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

07/11/2018, 15:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 647212/2018 (Juntada Automática)

06/11/2018, 11:05

Protocolizada Petição 647212/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2018

06/11/2018, 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

12/09/2018, 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

12/09/2018, 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF.

12/09/2018, 14:19

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

12/09/2018, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2018, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2018, 16:07

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legal

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