Procedimento Comum Cível 0808132-30.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

6 CAMARA CIVEL

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Terceiro

COMARCA DE IMPERATRIZ/MA

Terceiro

TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS DANTAS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA

OAB/MA 021816·CPF·Representa: Autor

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES

OAB/MA 011284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

6 CAMARA CIVEL

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Terceiro

COMARCA DE IMPERATRIZ/MA

Terceiro

TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS

Terceiro

FORUM DESA. MARIA MADALENA ALVES SEREJO

Terceiro

COMISSARIADO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE IMPERATRIZ

Terceiro

2 VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SANTA INES

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2025, 14:14

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:03

Juntada de despacho

23/09/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855941/MA (2025/0044522-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA018603 FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA021816 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855941/MA (2025/0044522-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA018603 FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA021816 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2020, 12:04

Juntada de contrarrazões

05/03/2020, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 20:37

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2025, 14:14

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 20:13

Decisão

•19/12/2024, 12:13

Juntada de despacho

23/09/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855941/MA (2025/0044522-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA018603 FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA021816 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855941/MA (2025/0044522-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA018603 FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA021816 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2020, 12:04

Juntada de contrarrazões

05/03/2020, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 20:37

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:10

Juntada de Certidão

16/12/2019, 16:10

Decorrido prazo de JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 03:03

Juntada de apelação cível

16/10/2019, 12:02

Juntada de petição

24/09/2019, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 12:54

Julgado improcedente o pedido

18/09/2019, 08:20

Conclusos para julgamento

03/04/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 15:42

Juntada de petição

13/02/2019, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica

04/02/2019, 09:13

Juntada de Certidão

30/10/2018, 15:31

Decorrido prazo de JANNEYDE KRAUSE RIBEIRO RODRIGUES em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 00:06

Publicado Intimação em 14/09/2018.

14/09/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 18:28

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2018, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:22

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2018, 08:58

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2018, 08:22

Juntada de Petição de contestação

19/03/2018, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica

06/03/2018, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2018, 14:35

Conclusos para despacho

02/03/2018, 11:51

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 11:51

Acórdão

•01/10/2024, 14:52

Decisão

•22/11/2023, 14:21

Despacho

•21/01/2021, 19:28

Despacho

•24/03/2020, 12:45

Despacho

•16/12/2019, 20:37

Sentença

•18/09/2019, 08:20

Despacho

•02/03/2018, 14:35