Habeas Corpus 0055282-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Habeas Corpus
STJ
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Processos relacionados
SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Partes do Processo
VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM
CPF
414.***.***-75
Mostrar
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL
CPF
373.***.***-79
Mostrar
TERCEIRO
LUIS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
CPF
079.***.***-30
Mostrar
TERCEIRO
VICTOR RIBEIRO FRANCO
CPF
431.***.***-21
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
RODRIGO STANICHI FAGUNDES
OAB/SP 289938
·
CPF
321.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM
OAB/SP 445968
·
CPF
414.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM
CPF
414.***.***-75
Mostrar
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL
CPF
373.***.***-79
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 15:43
LUIS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
CPF
079.***.***-30
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TERCEIRO
VICTOR RIBEIRO FRANCO
CPF
431.***.***-21
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TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473300/2025
27/05/2025, 12:26
Protocolizada Petição 473300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
27/05/2025, 12:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
27/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025, 18:10
Denegado o Habeas Corpus a MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL
23/05/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/04/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025, 13:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306253/2025
08/04/2025, 12:51
Protocolizada Petição 306253/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 12:08
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 275220/2025
31/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 275220/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025
31/03/2025, 15:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:49
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473300/2025
27/05/2025, 12:26
Protocolizada Petição 473300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
27/05/2025, 12:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
27/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025, 18:10
Denegado o Habeas Corpus a MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL
23/05/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/04/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025, 13:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306253/2025
08/04/2025, 12:51
Protocolizada Petição 306253/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 12:08
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 275220/2025
31/03/2025, 15:51
Protocolizada Petição 275220/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025
31/03/2025, 15:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:23
Expedição de Ofício nº 067188/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
24/03/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 11:50
Determinada Requisição de Informações
24/03/2025, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
19/03/2025, 18:34
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229311/2025
19/03/2025, 14:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025, 14:05
Protocolizada Petição 229311/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 11:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
28/02/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 982885/SP (2025/0055282-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM ADVOGADOS: RODRIGO STANICHI FAGUNDES - SP289938 VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM - SP445968 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL CORRÉU: LUIS PAULO FERNANDES DE CARVALHO CORRÉU: VICTOR RIBEIRO FRANCO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, voltem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ
27/02/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/02/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
21/02/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982885/SP (2025/0055282-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM ADVOGADOS: RODRIGO STANICHI FAGUNDES - SP289938 VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM - SP445968 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MARCOS FELIPE DE LIMA CASSAL CORRÉU: LUIS PAULO FERNANDES DE CARVALHO CORRÉU: VICTOR RIBEIRO FRANCO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 836858 (2023/0236025-3)
20/02/2025, 15:30
Protocolizada Petição (originária) em 19/02/2025
19/02/2025, 14:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
23/05/2025, 18:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
24/03/2025, 11:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
26/02/2025, 14:00