Procedimento Comum Cível 5019014-43.2023.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.833,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

WANKE S/A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848557/SC (2025/0030796-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANKE S/A ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

16/02/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 17:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 104,16 em 8/2/2024 Número de referência: 1146832

15/02/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 14:19

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 18:29

Despacho

11/12/2023, 17:29

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848557/SC (2025/0030796-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANKE S/A ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

16/02/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 17:04

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 104,16 em 8/2/2024 Número de referência: 1146832

15/02/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024, 14:19

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 18:29

Despacho

11/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2023, 10:40

Determinada a intimação

30/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/10/2023, 23:59

Determinada a citação

21/09/2023, 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/09/2023, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 104,16 em 31/8/2023 Número de referência: 1088976

06/09/2023, 06:02

Determinada a intimação

01/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:21

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:35