Procedimento Comum Cível 0801045-79.2023.8.20.5106 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTI

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 003904·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NEWTON DE PAULA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA

OAB/RN 019653·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTI

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

Terceiro

FUNDACAO ANA LIMA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

31/05/2025, 07:12

Juntada de despacho

31/05/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2807249/RN (2024/0457641-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - RN001507A AGRAVADO: LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/11/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

27/11/2024, 08:09

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/11/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/11/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2024, 10:10

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:26

Ciência

•06/11/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025

02/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

31/05/2025, 07:12

Juntada de despacho

31/05/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2807249/RN (2024/0457641-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - RN001507A AGRAVADO: LUCIA HELENA SILVA DE PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/11/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

27/11/2024, 08:09

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/11/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/11/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

14/03/2024, 16:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.

14/03/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

14/03/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

14/03/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

14/03/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

14/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:26

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 06:26

Juntada de termo

01/02/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicado Intimação em 25/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Expedição de Alvará.

25/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:54

Expedição de Alvará.

23/01/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:08

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2024, 08:44

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:23

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 16/10/2023.

11/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/11/2023, 03:09

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/10/2023, 06:12

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/10/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/10/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 10:46

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 19:33

Publicado Intimação em 25/09/2023.

06/10/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

06/10/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

06/10/2023, 06:58

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 04:59

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

01/10/2023, 03:54

Publicado Intimação em 18/09/2023.

01/10/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

01/10/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

01/10/2023, 03:54

Juntada de termo

28/09/2023, 12:50

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 11:26

Juntada de termo

26/09/2023, 11:22

Expedição de Alvará.

26/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:53

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:06

Juntada de certidão

25/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:40

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 11:47

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:04

Juntada de certidão

22/09/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

17/09/2023, 03:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.

17/09/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:21

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:31

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2023, 10:40

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:22

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

23/08/2023, 20:04

Juntada de certidão

23/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 16:57

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2023, 23:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:20

Conclusos para decisão

12/07/2023, 06:59

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2023, 08:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.

01/07/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

01/07/2023, 05:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:32

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:57

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:58

Conclusos para decisão

26/05/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 07:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2023, 08:48

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:31

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:15

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 07:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:08

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:29

Juntada de certidão

04/05/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

30/04/2023, 01:59

Publicado Intimação em 26/04/2023.

30/04/2023, 01:59

Juntada de certidão

28/04/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 11:16

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 02:16

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 05:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:29

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:29

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/03/2023, 12:16

Audiência conciliação realizada para 08/03/2023 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

08/03/2023, 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 08:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

08/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 03/03/2023 06:00.

07/03/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 18:36

Juntada de termo

25/01/2023, 23:19

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:47

Audiência conciliação designada para 08/03/2023 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

24/01/2023, 13:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:00

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2023, 11:02

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 11:29

Decisão

•04/11/2024, 10:31

Decisão

•28/08/2024, 17:28

Acórdão

•23/06/2024, 14:29

Despacho

•26/03/2024, 14:48

Despacho

•26/03/2024, 12:38

Despacho

•23/03/2024, 20:42

Despacho

•22/01/2024, 18:08

Sentença

•22/01/2024, 08:44

Despacho

•12/01/2024, 16:23

Sentença

•10/10/2023, 19:33

Despacho

•25/09/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:39

Despacho

•22/09/2023, 11:47

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:26

Ciência

•06/11/2024, 14:41

Decisão

•04/11/2024, 10:31

Decisão

•28/08/2024, 17:28

Acórdão

•23/06/2024, 14:29

Despacho

•26/03/2024, 14:48

Despacho

•26/03/2024, 12:38

Despacho

•23/03/2024, 20:42

Despacho

•22/01/2024, 18:08

Sentença

•22/01/2024, 08:44

Despacho

•12/01/2024, 16:23

Sentença

•10/10/2023, 19:33

Despacho

•25/09/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:39

Despacho

•22/09/2023, 11:47

Despacho

•21/09/2023, 06:37

Despacho

•14/09/2023, 10:40

Despacho

•30/08/2023, 16:22

Decisão

•17/08/2023, 16:01

Despacho

•11/07/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 07:14

Despacho

•15/06/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:07

Decisão

•12/05/2023, 07:06

Decisão

•20/04/2023, 18:57

Despacho

•17/04/2023, 16:00

Decisão

•13/04/2023, 11:26

Decisão

•13/04/2023, 11:26

Decisão

•12/04/2023, 15:59

Despacho

•24/03/2023, 17:06

Despacho

•17/03/2023, 15:29

Petição

•23/02/2023, 18:12

Outros documentos

•23/02/2023, 18:12

Decisão

•24/01/2023, 11:02