Habeas Corpus 0087635-25.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0087635-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150595/2025

24/02/2025, 23:31

Protocolizada Petição 150595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 23:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 238342/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 898370/PE (2024/0087635-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ALAN PROST PAIXAO SILVA ADVOGADOS: CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726 LEONARDO QUERCIA BARROS - PE029180 PEDRO AVELINO DE ANDRADE - PE030849 CAMILA ANDRADE DOS SANTOS - PE033341 MÁRIO JOSÉ DE AQUINO NETO - PE048215 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238342 - AgRg no HC 898370 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ALAN PROST PAIXAO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00238342/2024 - AgRg no HC 898370/PE

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:51

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238342/2024 - AgRg no HC 898370/PE

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507615/2024

17/06/2024, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2024, 17:50

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150595/2025

Protocolizada Petição 150595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 238342/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238342 - AgRg no HC 898370 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ALAN PROST PAIXAO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00238342/2024 - AgRg no HC 898370/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238342/2024 - AgRg no HC 898370/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507615/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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