Habeas Corpus 0032691-73.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0032691-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0032691732024300000020250318153917

18/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 211495/2025

13/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 211495/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2025

13/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175920/2025

05/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 175920/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 139588/2025 -

28/02/2025, 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 139588/2025 - RO no AgRg no

28/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 888800/MG (2024/0032691-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CRISTIANE NOGUEIRA ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 888800/MG (2024/0032691-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CRISTIANE NOGUEIRA ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 139588/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139588 - RO no AgRg no HC 888800 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 16:00

Documentos

Outras Peças

•15/04/2025, 00:03

Certidão de Intimação

•15/04/2025, 00:03

—

Partes do Processo(35)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0032691732024300000020250318153917

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 211495/2025

Protocolizada Petição 211495/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175920/2025

Protocolizada Petição 175920/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 28/02/2025 Petição Nº 139588/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 139588/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 139588/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139588 - RO no AgRg no HC 888800 - Publicação prevista para 28/02/2025

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