Habeas Corpus 0277867-91.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0277867-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162092/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1056626/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 932360/RS (2024/0277867-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: DANY ASSAAD IBRAHIM ADVOGADOS: TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA - RS103940 GIAN DIAS DE OLIVEIRA - RS107737 LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS - RS128729 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056626 - AgRg no HC 932360 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de DANY ASSAAD IBRAHIM e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01056626/2024 - AgRg no HC 932360/RS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:59

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056626/2024 - AgRg no HC 932360/RS

10/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058577/2024

28/11/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1058577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/11/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 22:20

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162092/2025

Protocolizada Petição 162092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1056626/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056626 - AgRg no HC 932360 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de DANY ASSAAD IBRAHIM e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01056626/2024 - AgRg no HC 932360/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056626/2024 - AgRg no HC 932360/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058577/2024

Protocolizada Petição 1058577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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