Habeas Corpus 0346192-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0346192-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154377/2025

25/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 154377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1066145/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945095/SP (2024/0346192-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ELIAZER TORRES DUARTE ADVOGADO: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA - SP466027 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066145 - AgRg no HC 945095 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de ELIAZER TORRES DUARTE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066145/2024 - AgRg no HC 945095/SP

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:06

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066145/2024 - AgRg no HC 945095/SP

10/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074235/2024

04/12/2024, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154377/2025

Protocolizada Petição 154377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1066145/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066145 - AgRg no HC 945095 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de ELIAZER TORRES DUARTE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066145/2024 - AgRg no HC 945095/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066145/2024 - AgRg no HC 945095/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074235/2024

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