Habeas Corpus 0358526-87.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0358526-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148167/2025

24/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 148167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 857524/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 947451/CE (2024/0358526-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JAKSON WALDENY FERREIRA ADVOGADO: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE028114 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857524 - AgRg no HC 947451 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de JAKSON WALDENY FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00857524/2024 - AgRg no HC 947451/CE

19/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121462/2024

17/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1121462/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 08:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:43

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857524/2024 - AgRg no HC 947451/CE

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024, 09:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/11/2024, 09:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148167/2025

Protocolizada Petição 148167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 857524/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857524 - AgRg no HC 947451 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de JAKSON WALDENY FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00857524/2024 - AgRg no HC 947451/CE

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1121462/2024

Protocolizada Petição 1121462/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857524/2024 - AgRg no HC 947451/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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