Habeas Corpus 0403732-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0403732-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 209312/2026

11/03/2026, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 16:23

Protocolizada Petição 209312/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153936/2025

25/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 153936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1059478/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955698/MS (2024/0403732-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOESLEY DA ROSA ADVOGADO: ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO - MS016986 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059478 - AgRg no HC 955698 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de JOESLEY DA ROSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01059478/2024 - AgRg no HC 955698/MS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2024, 02:30

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 209312/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 209312/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153936/2025

Protocolizada Petição 153936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1059478/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059478 - AgRg no HC 955698 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de JOESLEY DA ROSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01059478/2024 - AgRg no HC 955698/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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