Habeas Corpus 0420066-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0420066-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255766/2026

20/03/2026, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 16:07

Protocolizada Petição 255766/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:57

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156717/2025

25/02/2025, 20:56

Protocolizada Petição 156717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1015137/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958609/MS (2024/0420066-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JEISON APARECIDO DE ALMEIDA BORGES ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO - SP476876 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015137 - AgRg no HC 958609 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de JEISON APARECIDO DE ALMEIDA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01015137/2024 - AgRg no HC 958609/MS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:19

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/03/2026, 16:41

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255766/2026

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 255766/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156717/2025

Protocolizada Petição 156717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1015137/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1015137 - AgRg no HC 958609 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de JEISON APARECIDO DE ALMEIDA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01015137/2024 - AgRg no HC 958609/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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