Habeas Corpus 0437255-30.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437255-30.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

27/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 19:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146553/2025

24/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 146553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1046902/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961627/MG (2024/0437255-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: FABIANO ALVES ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CHIODETO - SP363285 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046902 - AgRg no HC 961627 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de FABIANO ALVES ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - Petição Nº 01046902/2024 - AgRg no HC 961627/MG

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:07

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046902/2024 - AgRg no HC 961627/MG

10/12/2024, 16:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146553/2025

Protocolizada Petição 146553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1046902/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046902 - AgRg no HC 961627 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de FABIANO ALVES ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - Petição Nº 01046902/2024 - AgRg no HC 961627/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046902/2024 - AgRg no HC 961627/MG

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