Habeas Corpus 0424712-92.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424712-92.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162104/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1032426/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959406/SC (2024/0424712-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CLADEMIR PEDRO RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL DECESARO - SC047956 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032426 - AgRg no HC 959406 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CLADEMIR PEDRO RODRIGUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01032426/2024 - AgRg no HC 959406/SC

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:07

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032426/2024 - AgRg no HC 959406/SC

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034651/2024

21/11/2024, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 19:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162104/2025

Protocolizada Petição 162104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1032426/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032426 - AgRg no HC 959406 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de CLADEMIR PEDRO RODRIGUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01032426/2024 - AgRg no HC 959406/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032426/2024 - AgRg no HC 959406/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034651/2024

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