Habeas Corpus 0439132-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0439132-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154103/2025

25/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 154103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1053393/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962052/SP (2024/0439132-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ELIO APARECIDO LOPES FARIA ADVOGADO: WILLIAM OLIVEIRA MATOS - SP368787 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053393 - AgRg no HC 962052 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ELIO APARECIDO LOPES FARIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01053393/2024 - AgRg no HC 962052/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:01

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053393/2024 - AgRg no HC 962052/SP

10/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1061184/2024

29/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1061184/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 05:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154103/2025

Protocolizada Petição 154103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1053393/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053393 - AgRg no HC 962052 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ELIO APARECIDO LOPES FARIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01053393/2024 - AgRg no HC 962052/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053393/2024 - AgRg no HC 962052/SP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1061184/2024

Protocolizada Petição 1061184/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

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