Habeas Corpus 0451469-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LEIDSON MACHADO DA COSTA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/GO 051328•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147382/2025

24/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 147382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1067353/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 964251/GO (2024/0451469-8)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">LEIDSON MACHADO DA COSTA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">WALLISSON PEREIRA DOS SANTOS - GO051328</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. </p></body></html>

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067353 - AgRg no HC 964251 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de LEIDSON MACHADO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01067353/2024 - AgRg no HC 964251/GO

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067353/2024 - AgRg no HC 964251/GO

10/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073984/2024

04/12/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 19:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h