Habeas Corpus 0276262-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0276262-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153390/2025

25/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 153390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1068033/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 932230/PR (2024/0276262-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: PAULO ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: ALLAN CESAR SCHEIBE - PR071352 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1068033 - AgRg no HC 932230 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01068033/2024 - AgRg no HC 932230/PR

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:07

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 117 teve início em 04/12/2024 e término em 09/12/2024, e a petição n. 1099633/2024 (AgRg) foi protocolizada em 10/12/2024.

10/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1099633/2024

10/12/2024, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153390/2025

Protocolizada Petição 153390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1068033/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1068033 - AgRg no HC 932230 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01068033/2024 - AgRg no HC 932230/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 117 teve início em 04/12/2024 e término em 09/12/2024, e a petição n. 1099633/2024 (AgRg) foi protocolizada em 10/12/2024.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1099633/2024

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