Habeas Corpus 0122786-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0122786-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148380/2025

24/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 148380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1066123/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 904555/RS (2024/0122786-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: NEIDA MARIA MAIDANA ARAUJO ADVOGADOS: MARCELO DE VARGAS SCHERER - RS096494 MAURÍCIO FUTRYK BOHN - RS101967 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066123 - AgRg no HC 904555 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de NEIDA MARIA MAIDANA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066123/2024 - AgRg no HC 904555/RS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:06

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066123/2024 - AgRg no HC 904555/RS

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066123/2024

02/12/2024, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148380/2025

Protocolizada Petição 148380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1066123/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066123 - AgRg no HC 904555 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de NEIDA MARIA MAIDANA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066123/2024 - AgRg no HC 904555/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066123/2024 - AgRg no HC 904555/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066123/2024

Todas as movimentações(45)