Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619275/2025
04/07/2025, 09:11
Protocolizada Petição 619275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
04/07/2025, 08:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 229583/2025 - RE no AgRg no
03/07/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229583 - RE no AgRg no HC 956052 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 11:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381) - Petição Nº 2025/00229583 - RE no AgRg HC 956052
01/07/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/04/2025, 12:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 09/04/2025, para LUCAS FAGUNDES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 229583/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 71.
10/04/2025, 15:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269142/2025
28/03/2025, 16:21
Protocolizada Petição 269142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025
28/03/2025, 16:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/03/2025 Petição Nº 229583/2025 -
25/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 229583/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)
21/03/2025, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ