Habeas Corpus 0368321-54.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0368321-54.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155362/2025

25/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 155362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1062439/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg nos EDcl no HC 860304/SP (2023/0368321-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: LEANDRO DIAS DA SILVA ADVOGADO: MARLENE RODRIGUES ALVES - SP353366 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062439 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC 860304 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:30

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01062439/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC 860304/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:01

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062439/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC 860304/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062439/2024

30/11/2024, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 21:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155362/2025

Protocolizada Petição 155362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1062439/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062439 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC 860304 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01062439/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC 860304/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062439/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no HC 860304/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062439/2024

Todas as movimentações(66)