Embargos de Divergência em Recurso Especial 1219393-34.2019.8.13.0024 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 1219393-34.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517921/2026

22/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 517921/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

22/05/2026, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 366754/2026 - AgRg

22/05/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0366754 - AgRg nos EREsp 2090576 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de EMILY OLIVEIRA SENA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00366754/2026 - AgRg nos EREsp 2090576/MG

19/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:17

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366754/2026 - AgRg nos EREsp 2090576/MG

22/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366754/2026

16/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 366754/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357537/2026

15/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 357537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 21:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517921/2026

Protocolizada Petição 517921/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 366754/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0366754 - AgRg nos EREsp 2090576 - Publicação prevista para 22/05/2026

Conhecido o recurso de EMILY OLIVEIRA SENA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00366754/2026 - AgRg nos EREsp 2090576/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366754/2026 - AgRg nos EREsp 2090576/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366754/2026

Protocolizada Petição 366754/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357537/2026

Protocolizada Petição 357537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

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