Habeas Corpus 0419546-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0419546-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154669/2025

25/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 154669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1051011/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 958555/SP (2024/0419546-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: JULIANO CELESTINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO - SP231045 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051011 - AgRg no HC 958555 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01051011/2024 - AgRg no HC 958555/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051011/2024 - AgRg no HC 958555/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1051011/2024

26/11/2024, 21:41

Protocolizada Petição 1051011/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 21:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

Ofício

•08/11/2024, 09:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154669/2025

Protocolizada Petição 154669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1051011/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051011 - AgRg no HC 958555 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01051011/2024 - AgRg no HC 958555/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051011/2024 - AgRg no HC 958555/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1051011/2024

Protocolizada Petição 1051011/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

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