Habeas Corpus 0437175-66.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0437175-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150409/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1066625/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961619/SP (2024/0437175-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: POLIANA AMERICO DO CARMO PIMENTEL ADVOGADOS: KELLY DE ARAUJO - SP363633 EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO - SP418947 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066625 - AgRg no HC 961619 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de POLIANA AMERICO DO CARMO PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066625/2024 - AgRg no HC 961619/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:59

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066625/2024 - AgRg no HC 961619/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066625/2024

03/12/2024, 08:56

Protocolizada Petição 1066625/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

02/12/2024, 22:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 19:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150409/2025

Protocolizada Petição 150409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1066625/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066625 - AgRg no HC 961619 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de POLIANA AMERICO DO CARMO PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066625/2024 - AgRg no HC 961619/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066625/2024 - AgRg no HC 961619/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066625/2024

Protocolizada Petição 1066625/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

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