Habeas Corpus 0010590-42.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0010590-42.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146919/2025

24/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 146919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 312070/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 885019/PE (2024/0010590-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: HUGO JOSE SANTOS PEREIRA LIMA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES TRINDADE - PE001081B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312070 - AgRg no HC 885019 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de HUGO JOSE SANTOS PEREIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00312070/2024 - AgRg no HC 885019/PE

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312070/2024 - AgRg no HC 885019/PE

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1015577/2024

14/11/2024, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2024, 20:36

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146919/2025

Protocolizada Petição 146919/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 312070/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312070 - AgRg no HC 885019 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de HUGO JOSE SANTOS PEREIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00312070/2024 - AgRg no HC 885019/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312070/2024 - AgRg no HC 885019/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1015577/2024

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