Recurso Especial 0443363-77.2011.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0443363-77.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120563/2025

17/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1120563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 554312/2025 - AgInt no AgInt no

13/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554312 - AgInt no AgInt no REsp 1877671 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554312/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1877671/MG

10/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1040408/2025

28/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1040408/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2025

28/10/2025, 10:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554312/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1877671/MG

14/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/09/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 09:20

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120563/2025

Protocolizada Petição 1120563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 554312/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554312 - AgInt no AgInt no REsp 1877671 - Publicação prevista para 13/11/2025

Conhecido o recurso de SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554312/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1877671/MG

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1040408/2025

Protocolizada Petição 1040408/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554312/2025 - AgInt no AgInt no REsp 1877671/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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