Recurso Especial 0118371-26.2015.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0118371-26.2015.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888564/2025

19/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 888564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 135661/2025 - AgInt

18/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135661 - AgInt no REsp 2169772 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 18:29

Conhecido o recurso de E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135661/2025 - AgInt no REsp 2169772/RJ

15/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:30

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135661/2025 - AgInt no REsp 2169772/RJ

20/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 24/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 135661/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

25/04/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 18:29

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888564/2025

Protocolizada Petição 888564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 135661/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135661 - AgInt no REsp 2169772 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135661/2025 - AgInt no REsp 2169772/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135661/2025 - AgInt no REsp 2169772/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 24/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 135661/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

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