Recurso Especial 5000352-22.2024.8.24.0054 - STJ

Recurso Especial 5000352-22.2024.8.24.0054 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817896/2025

03/09/2025, 15:56

Protocolizada Petição 817896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:24

Expedição de Ofício nº 231214/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

01/09/2025, 12:29

Conhecido o recurso de DYEGO PRIPRÁ PEREIRA e provido

30/08/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2025, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162392/2025

26/02/2025, 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 21:00

Protocolizada Petição 162392/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 20:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 16:39

Documentos

Ofício

•01/09/2025, 11:25

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 00:30

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