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Embargos à ExecuçãoIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2001

Valor da Causa

R$ 117.766,61

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

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Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outras peças

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(24)