Habeas Corpus 0395080-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0395080-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161720/2025

26/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 161720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 965308/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954224/SP (2024/0395080-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VITOR JOSE TINTI ADVOGADO: ANDRÉ DE PAULA VIANA - SP236293 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965308 - AgRg no HC 954224 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de VITOR JOSE TINTI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00965308/2024 - AgRg no HC 954224/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965308/2024 - AgRg no HC 954224/SP

10/12/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 965308/2024 - AgRg

08/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 12:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161720/2025

Protocolizada Petição 161720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 965308/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965308 - AgRg no HC 954224 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de VITOR JOSE TINTI , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00965308/2024 - AgRg no HC 954224/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965308/2024 - AgRg no HC 954224/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 965308/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

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