Habeas Corpus 0094009-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0094009-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 705 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

23/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255830/2026

20/03/2026, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 16:07

Protocolizada Petição 255830/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145409/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 658830/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 899541/MS (2024/0094009-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDERSON ALVES GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658830 - AgRg no HC 899541 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EDERSON ALVES GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00658830/2024 - AgRg no HC 899541/MS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/03/2026, 16:41

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 705 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255830/2026

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 255830/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145409/2025

Protocolizada Petição 145409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 658830/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658830 - AgRg no HC 899541 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de EDERSON ALVES GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00658830/2024 - AgRg no HC 899541/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

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