Habeas Corpus 0263709-31.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0263709-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 628591/2025

26/08/2025, 11:02

Protocolizada Petição 628591/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/07/2025

08/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0263709312024300000020250616184327

16/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440076/2025

19/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 440076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 214877/2025 - RE no AgRg no

16/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:12

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00214877 - RE no AgRg HC 930208

14/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214877 - RE no AgRg no HC 930208 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 338622/2025

15/04/2025, 23:41

Protocolizada Petição 338622/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2025

15/04/2025, 23:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2025 Petição Nº 214877/2025 -

18/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:31

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 00:02

Outras Peças

•14/08/2025, 00:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 628591/2025

Protocolizada Petição 628591/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/07/2025

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0263709312024300000020250616184327

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440076/2025

Protocolizada Petição 440076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 214877/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00214877 - RE no AgRg HC 930208

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214877 - RE no AgRg no HC 930208 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 338622/2025

Protocolizada Petição 338622/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2025 Petição Nº 214877/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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