Habeas Corpus 0362359-16.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0362359-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146106/2025

24/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 146106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 878301/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 948162/SP (2024/0362359-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VITOR HUGO DA SILVA GAIA ADVOGADO: JANDER CÉSAR DE CARVALHO - SP255518 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878301 - AgRg no HC 948162 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de VITOR HUGO DA SILVA GAIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00878301/2024 - AgRg no HC 948162/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:45

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878301/2024 - AgRg no HC 948162/SP

10/12/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 878301/2024 - AgRg

11/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 10:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 22:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146106/2025

Protocolizada Petição 146106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 878301/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878301 - AgRg no HC 948162 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de VITOR HUGO DA SILVA GAIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00878301/2024 - AgRg no HC 948162/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878301/2024 - AgRg no HC 948162/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 878301/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

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