Habeas Corpus 0159914-09.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0159914-09.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179622/2025

06/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 179622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 673101/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 911192/SC (2024/0159914-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDUARDO ROGERS MARCHI ADVOGADO: LUCAS BELINO - SC061720 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673101 - AgRg no HC 911192 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EDUARDO ROGERS MARCHI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00673101/2024 - AgRg no HC 911192/SC

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:01

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673101/2024 - AgRg no HC 911192/SC

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 12:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179622/2025

Protocolizada Petição 179622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 673101/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673101 - AgRg no HC 911192 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de EDUARDO ROGERS MARCHI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00673101/2024 - AgRg no HC 911192/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673101/2024 - AgRg no HC 911192/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

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