Habeas Corpus 0405517-24.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0405517-24.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154005/2025

25/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 154005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1003880/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955968/SP (2024/0405517-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: GABRIEL ALVES DE SOUZA ADVOGADOS: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES - SP359901 SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS - SP393922 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003880 - AgRg no HC 955968 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de GABRIEL ALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01003880/2024 - AgRg no HC 955968/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003880/2024 - AgRg no HC 955968/SP

10/12/2024, 16:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 1003880/2024 - AgRg

18/11/2024, 05:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154005/2025

Protocolizada Petição 154005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1003880/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003880 - AgRg no HC 955968 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de GABRIEL ALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01003880/2024 - AgRg no HC 955968/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003880/2024 - AgRg no HC 955968/SP

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 1003880/2024 - AgRg

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