Habeas Corpus 0442080-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0442080-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147317/2025

24/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 147317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1090101/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962636/PA (2024/0442080-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: LUÍS ALEXANDRE RASSI - GO015314 IGOR LAZARO PIRES NETO - GO060795 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090101 - AgRg no HC 962636 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EDIMAR PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01090101/2024 - AgRg no HC 962636/PA

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104146/2024

11/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1104146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:49

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090101/2024 - AgRg no HC 962636/PA

10/12/2024, 16:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 16:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147317/2025

Protocolizada Petição 147317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1090101/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090101 - AgRg no HC 962636 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de EDIMAR PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01090101/2024 - AgRg no HC 962636/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104146/2024

Protocolizada Petição 1104146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090101/2024 - AgRg no HC 962636/PA

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