Habeas Corpus 0278256-13.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0278256-13.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162089/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1045517/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 844349/SP (2023/0278256-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EMILSE SUSANA HUGO ADVOGADOS: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA - SP425474 GUILHERME FORTES BASSI E OUTROS - SP433258 LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES - SP433917 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Og Fernandes. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045517 - AgRg no HC 844349 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de EMILSE SUSANA HUGO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01045517/2024 - AgRg no HC 844349/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:52

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045517/2024 - AgRg no HC 844349/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045517/2024

25/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1045517/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

25/11/2024, 19:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 10:10

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162089/2025

Protocolizada Petição 162089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1045517/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045517 - AgRg no HC 844349 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de EMILSE SUSANA HUGO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01045517/2024 - AgRg no HC 844349/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045517/2024 - AgRg no HC 844349/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045517/2024

Protocolizada Petição 1045517/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

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