Habeas Corpus 0165053-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0165053-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147296/2025

24/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 147296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 553264/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 912099/SP (2024/0165053-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: CLEBER ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430 RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354 BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553264 - AgRg no HC 912099 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de CLEBER ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00553264/2024 - AgRg no HC 912099/SP

19/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 23166/2025

14/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 23166/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/01/2025

14/01/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:49

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553264/2024 - AgRg no HC 912099/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 09:20

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147296/2025

Protocolizada Petição 147296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 553264/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553264 - AgRg no HC 912099 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de CLEBER ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00553264/2024 - AgRg no HC 912099/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 23166/2025

Protocolizada Petição 23166/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/01/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553264/2024 - AgRg no HC 912099/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

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