Habeas Corpus 0428667-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0428667-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153770/2025

25/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 153770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1067412/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960133/PI (2024/0428667-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: GILVAN NASCIMENTO ARRUDA ADVOGADO: IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM - PI020209 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067412 - AgRg no HC 960133 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de GILVAN NASCIMENTO ARRUDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01067412/2024 - AgRg no HC 960133/PI

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067412/2024 - AgRg no HC 960133/PI

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/12/2024, 12:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 62 teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, e a petição n. 1067412/2024 (AgRg) foi protocolizada em 03/12/2024.

03/12/2024, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 17:20

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153770/2025

Protocolizada Petição 153770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1067412/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067412 - AgRg no HC 960133 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de GILVAN NASCIMENTO ARRUDA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01067412/2024 - AgRg no HC 960133/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067412/2024 - AgRg no HC 960133/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 62 teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, e a petição n. 1067412/2024 (AgRg) foi protocolizada em 03/12/2024.

Todas as movimentações(26)