Habeas Corpus 0124230-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0124230-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150137/2025

24/02/2025, 21:46

Protocolizada Petição 150137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 532342/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 904746/SP (2024/0124230-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: YAGO HENRIQUE FIRAO GRILO ADVOGADOS: VINICIUS RAMOS RUY - SP423358 MURILO UEMURA DA SILVA - SP430278 AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532342 - AgRg no HC 904746 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de YAGO HENRIQUE FIRAO GRILO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00532342/2024 - AgRg no HC 904746/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:43

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532342/2024 - AgRg no HC 904746/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 17:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 16:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150137/2025

Protocolizada Petição 150137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 532342/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532342 - AgRg no HC 904746 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de YAGO HENRIQUE FIRAO GRILO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00532342/2024 - AgRg no HC 904746/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532342/2024 - AgRg no HC 904746/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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