Habeas Corpus 0203928-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0203928-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149426/2025

24/02/2025, 19:26

Protocolizada Petição 149426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 669429/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 919758/PE (2024/0203928-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: AMOS FARIAS SILVA ADVOGADO: PAULO JOSÉ DIAS CARNEIRO - PE005570 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669429 - AgRg no HC 919758 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de AMOS FARIAS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00669429/2024 - AgRg no HC 919758/PE

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669429/2024 - AgRg no HC 919758/PE

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 16:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 18:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149426/2025

Protocolizada Petição 149426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 669429/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669429 - AgRg no HC 919758 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de AMOS FARIAS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00669429/2024 - AgRg no HC 919758/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669429/2024 - AgRg no HC 919758/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

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