Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 926641/SP (2024/0242097-4)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: JESUÉ HIPOLITO FERNANDES - RJ154733
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069698 - AgRg no HC 926641 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 16:50
Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01069698/2024 - AgRg no HC 926641/SP
19/02/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024
12/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 00:39
Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069698/2024 - AgRg no HC 926641/SP
10/12/2024, 16:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082658/2024
05/12/2024, 19:01
Protocolizada Petição 1082658/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024