Habeas Corpus 0113465-90.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0113465-90.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153118/2025

25/02/2025, 15:06

Protocolizada Petição 153118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 623373/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 902906/MS (2024/0113465-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: DEYVID MAYER LUCAS MENDES ADVOGADOS: VLANDON XAVIER AVELINO - MS025004 IGOR CHAVES AYRES - MS021758 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623373 - AgRg no HC 902906 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de DEYVID MAYER LUCAS MENDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00623373/2024 - AgRg no HC 902906/MS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623373/2024 - AgRg no HC 902906/MS

10/12/2024, 16:07

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00623373/2024 - AgRg no HC 902906/MS

20/09/2024, 16:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

04/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024, 20:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153118/2025

Protocolizada Petição 153118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 623373/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623373 - AgRg no HC 902906 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de DEYVID MAYER LUCAS MENDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00623373/2024 - AgRg no HC 902906/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623373/2024 - AgRg no HC 902906/MS

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00623373/2024 - AgRg no HC 902906/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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