Mandado de Segurança 0323695-47.2023.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0323695-47.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0323695472023300000020250604160625

04/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 506501/2025

04/06/2025, 11:21

Protocolizada Petição 506501/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/05/2025 Petição Nº 392117/2025 -

15/05/2025, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 392117/2025 - RO

15/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 392117/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00392117 - RO no MS 29690

13/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392117 - RO no MS 29690 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/05/2025, 12:03

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2025, 11:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0323695472023300000020250604160625

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 506501/2025

Protocolizada Petição 506501/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 15/05/2025 Petição Nº 392117/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 392117/2025 - RO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 392117/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00392117 - RO no MS 29690

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392117 - RO no MS 29690 - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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