Recurso em Mandado de Segurança 0323695-47.2023.3.00.0000 - STJ

Recurso em Mandado de Segurança 0323695-47.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Incluído na lista de julgamento - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 891-2025.NM - Agendado para: 19/06/2026 11:00 a 26/06/2026 23:59.

22/05/2026, 14:40

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 19/02/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/823217

20/02/2026, 04:05

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, RMS-Mérito

18/02/2026, 15:11

Vista ao(à) Ministro(a) - Decisão: Após o voto do Ministro Nunes Marques (Relator), que dava provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, para conceder a ordem e anular a decisão administrativa que aplicou sanção à recorrente, reconhecendo...

18/02/2026, 12:51

Suspenso o julgamento - Pedido de vista

12/02/2026, 20:45

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 06 de Fevereiro de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, RMS 40328 Mérito

06/02/2026, 11:02

Sustentação Oral - Sustentação Oral - PROCURADOR(ES): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - recebida em 04/02/2026 10:58:34

04/02/2026, 10:58

Sustentação Oral - Sustentação Oral - RECORRENTE(S): VALE S.A. - recebida em 03/02/2026 14:37:40

03/02/2026, 14:37

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 18/12/2025. Divulgado em 17/12/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/800737

18/12/2025, 04:08

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 891-2025.NM - Agendado para: 06/02/2026 11:00 a 13/02/2026 23:59.

17/12/2025, 16:11

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/09/2025, 17:05

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 123596 Data: 08/09/2025, às 16:48:07

08/09/2025, 16:48

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

11/07/2025, 21:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/07/2025, 15:02

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 93206 - Data: 07/07/2025, às 13:56:06, via Web Service MNI 2.2.2.

07/07/2025, 13:56

Documentos

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Partes do Processo(9)

Incluído na lista de julgamento - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 891-2025.NM - Agendado para: 19/06/2026 11:00 a 26/06/2026 23:59.

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 19/02/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/823217

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, RMS-Mérito

Vista ao(à) Ministro(a) - Decisão: Após o voto do Ministro Nunes Marques (Relator), que dava provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, para conceder a ordem e anular a decisão administrativa que aplicou sanção à recorrente, reconhecendo...

Suspenso o julgamento - Pedido de vista

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 06 de Fevereiro de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, RMS 40328 Mérito

Sustentação Oral - Sustentação Oral - PROCURADOR(ES): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - recebida em 04/02/2026 10:58:34

Sustentação Oral - Sustentação Oral - RECORRENTE(S): VALE S.A. - recebida em 03/02/2026 14:37:40

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 18/12/2025. Divulgado em 17/12/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/800737

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 891-2025.NM - Agendado para: 06/02/2026 11:00 a 13/02/2026 23:59.

Conclusos ao(à) Relator(a)

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 123596 Data: 08/09/2025, às 16:48:07

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Conclusos ao(à) Relator(a)

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 93206 - Data: 07/07/2025, às 13:56:06, via Web Service MNI 2.2.2.

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