Apelação Cível 5005373-49.2018.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 59.782,49

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AUGUSTO BECK EPIFANIO

CPF

Reu

MARLI FILOMENA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/04/2025, 12:47

Recebidos os autos do STJ

25/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/02/2024, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005373492018404711220240227164618

27/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/02/2024, 21:09

Recurso Especial Admitido

22/02/2024, 21:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/02/2024, 16:49

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/04/2025, 12:47

Recebidos os autos do STJ

25/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/02/2024, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005373492018404711220240227164618

27/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 16:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/02/2024, 21:02

27/02/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/02/2024, 21:09

Recurso Especial Admitido

22/02/2024, 21:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/02/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/02/2024, 17:54

Juntada de Petição

01/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 16:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/12/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/12/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/12/2023, 17:53

Juntada de Petição

16/12/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/12/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

11/12/2023, 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2023, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 146

20/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

09/11/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/10/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/10/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 16:45

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

21/09/2023, 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 21:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/09/2023, 19:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 89

30/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 13:57

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 19:40

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 16:32

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 21:46

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:33