Agravo em Recurso Especial 0002694-76.2016.9.26.0040 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002694-76.2016.9.26.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002694762016926004020250424114909

24/04/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273059/2025

31/03/2025, 09:46

Protocolizada Petição 273059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 09:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 149331/2025 - EDcl no AgRg no

26/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149331 - EDcl no AgRg no AREsp 1556283 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:52

Embargos de Declaração de EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº149331/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1556283

18/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162096/2025

26/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 162096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149331/2025

24/02/2025, 19:26

Protocolizada Petição 149331/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1003660/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 15:10