Habeas Corpus 0301200-72.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0301200-72.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145311/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1063896/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 936737/SP (2024/0301200-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CLAUDIO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADOS: GUSTAVO DE FALCHI - SP315913 GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAIS - SP513870 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063896 - AgRg no HC 936737 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de CLAUDIO RIBEIRO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01063896/2024 - AgRg no HC 936737/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:20

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063896/2024 - AgRg no HC 936737/SP

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063896/2024

02/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1063896/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

02/12/2024, 13:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 14:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145311/2025

Protocolizada Petição 145311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1063896/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063896 - AgRg no HC 936737 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de CLAUDIO RIBEIRO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01063896/2024 - AgRg no HC 936737/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063896/2024 - AgRg no HC 936737/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063896/2024

Protocolizada Petição 1063896/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

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